Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

Portugal 2020

O Sistema de Incentivos (SI) à Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial através do investimento em equipamentos e tecnologias que se traduzam numa maior e mais eficiente capacidade produtiva.

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Estado do Apoio

Aberto

Território

Portugal Continental

Financiamento

Até 25.000.000€

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

Portugal 2020

A Linha Regenerar Territórios está integrada no Programa Transformar Turismo e visa apoiar projetos que reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor, nomeadamente projetos no âmbito do turismo cultural e patrimonial, entre outros.

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Estado do Apoio

Aberto

Território

Portugal Continental

Financiamento

Até 25.000.000€

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Condições do Incentivo

Áreas de Intervenção

Aumentar a intensidade de Investigação e Desenvolvimento nas empresas e a sua valorização económica;
Aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de Investigação e Desenvolvimento;
Desenvolver novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento;
Reforçar as ações de valorização económica dos projetos de Investigação e Desenvolvimento com sucesso;
Aumentar a participação nacional nos programas e iniciativas internacionais de Investigação e Desenvolvimento.

Área Geográfica

Portugal Continental.

Taxa de Financiamento

Taxa base: 25%
Majorações:
- Projetos de Investigação Industrial: 80%
- Projetos de Desenvolvimento Experimental: 60%

Entidades Elegíveis

São beneficiárias as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;

Despesas Elegíveis

Despesas com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de Investigação e Desenvolvimento, incluindo bolseiros contratados pelo beneficiário com bolsa integralmente suportada por este;
Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas, a preços de mercado, e que se traduzam na sua efetiva endogeneização por parte do beneficiário;
Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;
Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, bem como os custos decorrentes da utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e “crowdsourcing”;
Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, na medida em que for utilizado no projeto e durante a sua execução;
Aquisição de software específico para o projeto, na medida em que for utilizado no projeto, e durante a execução do mesmo;
Despesas com a promoção e divulgação dos resultados de projetos de inovação de produto ou de processo com aplicação comercial junto do setor utilizador final ou de empresas alvo, incluindo a inscrição e aluguer de espaços no estrangeiro, excluindo despesas correntes e ou com fins de natureza comercial;
Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto e comprovadamente necessárias à sua realização, excluindo deslocações para contactos e outros fins de natureza comercial;
Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2007, designadamente honorários de consultoria, formação e instrução do processo junto da entidade certificadora;
Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
Custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de
Contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento até ao limite de 5.000 euros por projeto;
Contribuições em espécie, em condições a definir;
Custos indiretos sendo os mesmos calculados com base em custos simplificados, assentes, por norma, na aplicação da taxa máxima de 25% dos custos elegíveis diretos;