Linha Regenerar Territórios

Transformar Turismo

A Linha Regenerar Territórios está integrada no Programa Transformar Turismo e visa apoiar projetos que reforcem
a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor, nomeadamente projetos no âmbito do turismo cultural e patrimonial, entre outros.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Território

Portugal Continental

Financiamento

Até 300.000€

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Linha Regenerar Territórios

Transformar Turismo

A Linha Regenerar Territórios está integrada no Programa Transformar Turismo e visa apoiar projetos que reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor, nomeadamente projetos no âmbito do turismo cultural e patrimonial, entre outros.

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Estado do Apoio

Aberto

Território

Portugal Continental

Financiamento

Até 300.000€

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Condições do Incentivo

Áreas de Intervenção

Reforço da atividade turística dos territórios;
São privilegiados os projetos que, para além das características anteriores, fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza.
Projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada ou facilitem a sua adoção.

Área Geográfica

Todo o território nacional.

Taxa de Financiamento

Para empresas públicas – 30% a fundo perdido até 300 000 euros;
Para empresas privadas – 30% dividido em duas categorias – 15% a fundo perdido e 15% reembolsável, sem juros a 7 anos com 2 de carência;
Majorações:
- 20% – Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços;
- 20% – projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva já reconhecidas ou que venham a ser reconhecidas pelo Turismo de Portugal.

Entidades Elegíveis

Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
Micro, pequenas e médias empresas;
Outras entidades privadas, nomeadamente de natureza associativa.

Despesas Elegíveis

Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis;
Obras de construção e de adaptação;
Aquisição de bens e de equipamentos;
Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.

Público-Alvo

Entidades que procurem apostar no reforço da atividade turística nos territórios ou que pretendam adotar medidas mais sustentáveis ao nível ambiental.