Qualificação das PME

Portugal 2020

O Sistema de Incentivos (SI) à Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial através do investimento em equipamentos e tecnologias que se traduzam numa maior e mais eficiente capacidade produtiva.

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Estado do Apoio

Aberto

Território

Portugal Continental

Financiamento

Até 500.000€

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Qualificação das PME

Portugal 2020

A Linha Regenerar Territórios está integrada no Programa Transformar Turismo e visa apoiar projetos que reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor, nomeadamente projetos no âmbito do turismo cultural e patrimonial, entre outros.

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Estado do Apoio

Aberto

Território

Portugal Continental

Financiamento

Até 25.000€

Entidades Elegíveis

Entidades Públicas
Entidades Privadas

Condições do Incentivo

Áreas de Intervenção

O objetivo deste concurso consiste em selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos de reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.

Área Geográfica

Portugal Continental.

Taxa de Financiamento

O apoio tem a natureza de subsídio não reembolsável (subsídios a fundo perdido) e corresponde a 45% das despesas elegíveis, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.

Entidades Elegíveis

Os beneficiários dos apoios previstos no presente concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. São apoiados projetos promovidos por empresas recém-constituídas e PME que pretendam aumentar as suas qualificações e competitividade.

Despesas Elegíveis

Máquinas e equipamentos em geral
Software de gestão/ ERP/ CRM/ design/produção
Aquisição de computadores
Comércio digital, e aplicações afins (inclui também e-commerce, websites, catálogos virtuais publicidade no google)
Registo e criação de marcas, patentes, desenhos e modelos
Criação de novas coleções
Consultoria / estudos / marketing / assessoria
Equipamento de laboratório
Certificação de produtos
Certificação de qualidade ISO 9001
Certificação ISO 14001; 50001, entre outras
Outros sistemas de gestão
Despesas com a intervenção do Contabilista Certificado
Apoios à contratação de até dois licenciados (durante dois anos)
Gastos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados (nível de qualificação igual ou superior a 6). Nos termos do previsto no n.º 6 do artigo 51.º do RECI, para este Aviso de concurso estabelece-se como limite máximo o valor de 1.850 euros para o salário base mensal relativamente aos custos com a contratação de quadros técnicos.