No documento que foi colocado em consulta pública, o Executivo frisa que “está em curso a identificação de projetos que permitam fomentar o PRR enquanto instrumento de apoio ao investimento estratégico empresarial promotor das transições verde e digital, com recurso a empréstimos”.

Em declarações ao Expresso, a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, que tutela a pasta dos fundos europeus, avançou que o envelope do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai subir de 16,6 mil milhões de euros para os 20,6 mil milhões de euros com as novas medidas que o Governo. “Mais de metade é para as empresas”, disse a ministra da Presidência.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, as Agendas de Inovação Empresarial serão reforçadas em 1923 milhões de euros, a Indústria 4.0 em 60 milhões e a descarbonização em 122 milhões. Ou seja, mais de 2,1 mil milhões de euros para as empresas neste reforço total de quatro mil milhões.

Os 1,58 mil milhões em empréstimos, que constam do documento em discussão pública, dizem respeito apenas a três investimentos novos. “O aumento dos empréstimos justifica-se porque o dinheiro adicional não pode ser usado para fazer face ao aumento dos custos. São investimentos com novos marcos e metas”, explicou Eduardo Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento.

No entanto, o valor final ainda não está definido. Será necessário somar o valor dos empréstimos que serão contraídos para fazer face ao aumento dos custos dos investimentos decorrentes da aceleração da inflação, na sequência da guerra na Ucrânia e das perturbações nas cadeias de abastecimento. “O compromisso final de todos os Estados-Membros é 31 de agosto. Se assim for identificado, este valor vai somar-se ao que já aqui identificado para a discussão que foi apresentada”, disse Eduardo Pinheiro.

• O RepowerEU — 785 milhões correspondem à dotação adicional que decorre da quota-parte dos recursos, a título de apoio financeiro adicional não reembolsável ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência a que acresce uma parte da Reserva de Ajustamento ao Brexit.
• O adicional de 1,6 mil milhões – que resulta do novo cálculo da contribuição financeira atualizado, substituindo os dados das previsões de outono da Comissão de 2020 pelos resultados efetivos no que respeita à variação do PIB real de 2020 e à variação agregada do PIB real para o período de 2020-2021.
• E “uma terceira, que não consta desta discussão pública, de haver necessidade, perante o incremento dos custos, reforçar o investimento nos projetos que já existem e alterar o momento da concretização das metas em função de razões objetivas apresentadas”, afirmou Eduardo Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento.

Por outro lado, foi feito um “reforço no âmbito das residências de estudantes, que já tinha sido anunciado e que, independentemente da fonte de financiamento, seria sempre financiado e, no âmbito da C6, mas num investimento novo, a parte da reabilitação das escolas”, acrescentou Eduardo Pinheiro.

Em causa estão investimentos “no âmbito da habitação, das infraestruturas rodoviárias presentes na Componente 7, os próprios investimentos do Metro de Lisboa e do Porto, investimentos que vão exigir que Portugal recorra a uma fatia de empréstimos da bazuca mais significativa do que os 1,58 mil milhões inerentes às novas reformas e investimentos”, elencou o secretário de Estado do Planeamento.

Joana Ramos