O programa dá a possibilidade de acesso a subsídios de fundos comunitários para apoiar a instalação de janelas ou portas com níveis de energia mais eficientes, de painéis solares ou obras de isolamento térmico.

De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) em declarações ao Jornal de Negócios, a reabertura do programa está condicionada à aprovação da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em particular do novo capítulo REPowerEU, atualmente em negociação com a Comissão Europeia, e que só deverá ser aprovado depois de julho.

Na nova fase do programa, serão apoiadas 70 mil novas candidaturas que serão alargadas a condomínios e a proprietários de prédios inteiros, além dos senhorios e proprietários de apartamentos ou moradias.