Pessoas inscritas no IEFP podem candidatar-se até 28 de dezembro, sendo que o encerramento das inscrições poderá ser antecipado, caso a dotação orçamental do programa – 20 milhões de euros – seja atingida e o instituto opte por não reforçá-la.

A iniciativa visa financiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais em Portugal Continental, “num montante até 85% do total elegível, 40% via subsídio não reembolsável e 45% via empréstimo sem juros” – os restantes 15% deverão ser assegurados por capitais próprios. O apoio máximo concedido pelo IEFP por cada projeto é de 200 mil euros.

Qualquer pessoa com mais de 18 anos que esteja inscrita no Instituto de Emprego e Formação Profissional e possua uma ideia de negócio “económico-financeiramente viável” pode concorrer ao programa. Estão também elegíveis cidadãos nacionais e não nacionais de países da União Europeia, que comprovem residência ou permanência em Portugal.

Os candidatos não necessitam de estar a receber subsídio de desemprego ou a realizar formação, devendo apenas ter a situação contributiva regularizada.

O Empreende XXI também aceita projetos de criação de empresas ou do próprio emprego, nomeadamente “constituição de entidades privadas com fins lucrativos, constituição de cooperativas e desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais”, de acordo com o aviso lançado no início deste mês.

O Empreende XXI privilegia ainda a criação de novas empresas promovidas por empreendedores qualificados, que assentem numa ideia de negócio ou setores inovadores, e que se destinem a ser implementadas no Interior do país, região que “importa dinamizar e valorizar”.

Para prestar tal apoio, foi criada uma rede de entidades de acompanhamento, composta por incubadoras espalhadas por todo o país, que vão acompanhar os empreendedores desde o processo de candidatura até à sua execução, disponibilizar mentoria, bem como desenvolver formações e ações de capacitação no âmbito da medida.

António Dias Martins, CEO da Startup Portugal, destaca que “a participação das incubadoras como entidades de acompanhamento do programa no terreno é um aspeto a salientar, na medida em que valoriza e tira partido dos seus vastos conhecimentos, implantação e capacidade de acrescentar valor ao ecossistema empreendedor nacional”.

Joana Ramos