Portugal será um dos Estados-membros que mais frutos irá colher com a programação do financiamento da política de coesão da União Europeia para 2021-2027, e que irá mobilizar investimentos no valor de 545 mil milhões de euros, dos quais 378 mil milhões de euros serão suportados pelo orçamento comunitário, segundo um relatório da Comissão Europeia.

Revisitando as conclusões que tinham sido avançadas em anos anteriores, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), nota que o impacto crescente dos fundos europeus na economia portuguesa terá atingido um máximo de 2,3% em 2022. Isso significa que, no ano passado, o PIB português terá sido 2,3% superior ao que se registaria se Portugal não tivesse acesso a fundos europeus.

Assim, os fundos da política de coesão deverão fazer crescer o PIB português em mais 3%, em 2029, de acordo o mesmo documento. Em termos absolutos, este indicador ronda atualmente os 251 mil milhões de euros. Um incremento de 3% neste momento, significaria mais 7,5 mil milhões de euros para a economia nacional.

Esse impacto positivo na economia mantém-se mesmo após terminar o prazo para absorção das verbas do PT2020 este ano. A 20 anos, o efeito “é ainda de 1,6%”, registando-se depois disso uma tendência decrescente nos anos seguintes.

A política de coesão contribui para reforçar a coesão económica, social e territorial na UE, retificar os desequilíbrios entre países e regiões e cumprir as prioridades políticas da União.

• É executada no âmbito de uma panóplia de fundos:
• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que permite investir no desenvolvimento social e económico de todas as regiões e municípios da UE;
• Fundo de Coesão, que permite investir no ambiente e nos transportes nos países menos prósperos da UE;
• Fundo Social Europeu Mais, que permite apoiar o emprego e criar uma sociedade justa e socialmente inclusiva na UE;
• Fundo para uma Transição Justa, que permite apoiar as regiões mais afetadas pela transição para a neutralidade climática;

O estudo da AD&C revela que o PT2020 foi um “indutor de crescimento do emprego, sobretudo no emprego dos trabalhadores mais qualificados no setor da tecnologia, que regista um adicional médio de 8,8% durante a execução” dos fundos europeus. Esse impacto “mais que compensa o impacto negativo, por efeito de mobilidade entre setores, no emprego dos trabalhadores mais qualificados no setor de bens finais”.

O PT2020 apresenta também um “efeito positivo e persistente” sobre a exportações, cujo pico (de 1,55%) deverá ser atingido este ano, ao mesmo tempo que se verifica um aumento das importações, o que conduz a “um agravamento da balança de bens e serviços no período de execução” das verbas do PT2020.

Além disso, o PT2020 tem permitido melhorar a convergência interna e reduzir as disparidades regionais. A AD&C revela que “são as regiões menos desenvolvidas que evidenciam maiores efeitos sobre o PIB quando comparados com os efeitos registados a nível nacional”, com destaque para a região autónoma dos Açores, onde o impacto é “cerca de 2,2 vezes o impacto observado a nível nacional”.

Joana Ramos